Category: Direito do Consumidor

Diante da crescente preocupação com a segurança alimentar, é imperativo destacar a gravidade dos alimentos impróprios para o consumo. Tais produtos, que podem resultar de contaminação, deterioração ou adulteração, representam uma ameaça direta à saúde pública e infringem os direitos fundamentais dos consumidores.No âmbito jurídico,…

O que fazer em casos de extravio de bagagem? No contexto jurídico, o extravio de bagagens representa uma violação dos direitos do passageiro, acarretando em responsabilidade por parte da companhia aérea. Segundo a Convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor, as transportadoras…

Em um mundo cada vez mais conectado e com o aumento constante das viagens aéreas, é essencial compreender os direitos dos consumidores quando enfrentam situações desafiadoras, como atrasos em voos por parte das companhias aéreas. Em conformidade com normativas tanto internacionais quanto nacionais, os passageiros…

No cenário contemporâneo, as compras online se tornaram uma prática comum, impulsionadas pela conveniência tecnológica, elas oferecem praticidade, mas é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos e atentos a determinados aspectos para garantir uma experiência segura e satisfatória. Abaixo, destacamos alguns direitos…

A cirurgia bariátrica é reconhecida como um caminho transformador para aqueles que enfrentam a obesidade mórbida, buscando não apenas a redefinição da silhueta, mas também a melhoria na qualidade de vida. Ao alterar a anatomia do sistema digestivo, a cirurgia bariátrica oferece uma via para…