Protegendo Aqueles que Servem à Nação
A singularidade do Direito Militar, com suas nuances particulares, exige uma compreensão aprofundada das complexidades inerentes às relações militares. É por isso que, no Adonai & Valle Advogados, contamos com uma equipe de profissionais que possui conhecimento sólido, proporcionando suporte jurídico especializado aos nossos clientes e apresentando soluções adequadas para cada caso.
Nossos Serviços:
- Assessoria Jurídica Militar: Compreendemos as complexidades das questões militares e oferecemos orientação jurídica abrangente para militares, pensionistas, dependentes e servidores públicos das Forças Armadas.
- Questões relacionadas a Pensão Militar: Trabalhamos na revisão de benefícios militares, incluindo pensões e assistência financeira, garantindo que nossos clientes recebam o que lhes é devido de acordo com as leis militares vigentes. Atuamos em casos de:
- Pensão de Anistiado Político
- Pensão de Ex - Combatente
- Transferência de quota-parte da Pensão Militar
- Habilitação de Pensão Militar
- Limite de Cumulação de Pensões (TCU)
- Cumulação de Pensão Militar
- Pensão Comum – Estadual
- Pensão Especial – Estadual
- Pensão Comum – Forças Armadas
- Descontos Indevidos na Pensão Militar
- Previdenciário Militar: Nossa missão consiste em restaurar a dignidade dos militares, proporcionando-lhes a oportunidade de receber tratamento médico e, quando necessário, a perspectiva de uma vida mais tranquila por meio da reforma por incapacidade física. Atuamos em casos de:
- Auxílio Invalidez
- Licenciamento Militar de Forma Indevida
- Reintegração
- Assessoria na Reforma Militar pela via Administrativa
- Retificação de Reforma
- Reforma
- Direito Administrativo Militar: Requerimentos administrativos realizados diretamente na Organização Militar – OM vinculada ao militar. Atuamos em casos de:
- Defesa em Sindicância
- Ajuda de custo por Movimentação
- Adicional de Habilitação Militar
- Adicional de Compensação Orgânica
- Auxilio Fardamento
- Isenção de Imposto de Renda
- Pagamento de Férias não Gozadas
- Pensão Especial - Estadual
- Pensão Comum - Forças Armadas
- Descontos Indevidos na Pensão Militar
- Responsabilidade Civil do Estado: Atuamos nas seguintes ações indenizatórias:
- Indenização por Óbito em Serviço
- Indenização por Erro Médico em decorrência do Serviço Militar
- Indenização por Responsabilidade Civil Objetiva do Estado/União Federal